As mudanças estão longe de serem ideais para trabalhadores com perda auditiva que desejam voltar ao mercado de trabalho. Mas já representam uma esperança de tratamento para muitos.
Em agosto, duas notícias sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foram muito bem recebidas por alguns trabalhadores do país – especialmente aqueles com alguma deficiência física ou sensorial (o que inclui perda da visão ou da audição) e que, por conta dela, estão afastados do mercado de trabalho.
A primeira – e que beneficiará cada uma das 258 milhões de contas no FGTS, e não apenas as dos portadores de deficiência – é um rendimento extra de 1,72% sobre o lucro que o próprio Fundo obteve com investimentos no ano passado. O valor corresponde, em média, a R$ 38,00, que foi depositado durante todo o último mês para quase 91 milhões de pessoas. O crédito já pode ser consultado pelo trabalhador através do site ou do aplicativo da CAIXA (www.cef.gov.br).
A outra novidade é voltada especificamente ao trabalhador desempregado, com uma conta no FGTS, que seja portador de deficiência e cuja falta de uma órtese ou de uma prótese (como um aparelho auditivo, por exemplo) tem impedido o seu retorno à vida social e profissional. Um decreto assinado pelo Presidente da República neste ano mudou as normas sobre a movimentação do Fundo e, agora, o Governo já permite que esses trabalhadores utilizem o dinheiro dessa conta também para a aquisição de órteses e próteses.
Há algumas regras sobre quem pode fazer uso do dinheiro, quais documentos apresentar para comprovar a deficiência, até quantas vezes pode haver o saque para esse tipo de compra ou qual o limite a ser sacado. Todas essas informações, porém, estão organizadas em um e-book, um guia que pode ser acessado clicando na imagem ABAIXO, e que foi especialmente produzido pelo Grupo Microsom para esclarecer as principais dúvidas dos seus clientes. Afinal, trabalhadores com perdas auditivas estão entre os profissionais que poderão se beneficiar com essa nova regra.
Atualização: Veja também a matéria da TV Brasil que foi ao ar dia 07/11/2019: http://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2019/11/pessoas-com-deficiencia-poderao-comprar-aparelhos-medicos-com-o-fgts
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